No decorrer dessa legislatura a câmara municipal de vereadores de itabaianinha sobre a gestão do então presidente Nicacio Lima vem se tornando um espaço acolhedor, moderno, inovador e de vários debates sobre pautas importantes e diversas da ´população de Itabaianinha, demandas da saúde, das mães de crianças neuatipicas ,pautas das mulheres que sofrem violência doméstica, esporte, educação, cultura e mais seguimentos tem sempre um olhar especial de todos os representantes do poder legislativo municipal.
Na última sexta-feira 18 de agosto de 2023 a câmara municipal de Itabaianinha foi palco de mais uma importante audiência pública, dessa vez foi o momento de receber vários artistas e produtores culturais de diversos seguimentos da cultura da cidade Princesa das Montanhas, que buscaram o Poder Legislativo Municipal para os representantes do povo pudessem ser os interlocutores da classe junto a gestão.
A solicitação da audiência pública partiu dos artistas e que prontamente foi atendida pelo vereador presidente Nicacio Lima e os demais vereadores, a respectiva reunião teve como lema central discutir sobre os recursos da lei Paulo Gustavo onde foi destinado ao município de Itabaianinha um montante no valor de 384,720,18 que será utilizado para impulsionar a cultura do audiovisual e as demais culturas no município. Na oportunidade o gestor municipal já apresentou o projeto de suplementação orçamentaria, que foi encaminhado de forma imediata a secretaria do Poder Legislativo e que nas próximas sessões será discutido e votado pelos vereadores. De acordo como o senhor Antony representante da gestão municipal , todo os trâmites burocráticos estão sendo feitos para que em meados de setembro os artistas possam acessar esses recursos e da as respectivas finalidades para o mesmo.
RELEMBRE
A Lei Paulo Gustavo visa o investimento de R$ 3,862 bilhões vindos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), responsável pela promoção cultural do pais, além da utilização de recursos federais. A fim de amenizar os prejuízos do setor causadas pela pandemia, visto que era necessário, segundo a Organização Mundial da Saúde ( OMS), o isolamento social como uma das formas de prevenção para a COVID-19. Do total da verba, R$ 2,797 bilhões serão destinados às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e outros 1,06 bilhões de reais irão para ações de emergências por meio de editais, chamadas públicas e premiações. A lei que leva o nome do artista como forma de homenageá-lo foi aprovada em 05 de Julho de 2022 e terá a divisão dos recursos entre os municípios, Distrito Federal e os demais estados.
Data:
18/08/2023